| Projeto: |
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PL 34 01/02/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-34/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0034-2017 |
| Promovente: |
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Paulo Frange |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 15.254, DE 12 DE AGOSTO DE 2010, EM SEU ARTIGO 1º, QUE INTRODUZIU ALTERAÇÕES NO ARTIGO 12 DA LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, E INCERE O § 3º NO ARTIGO 9º NA LEI 11.454 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / DISTANCIA / EMPLACAMENTO / IDENTIFICACAO / LEI 14.454/2007 / LEI 15.254/2010 / LOGRADOURO PUBLICO / OBRA PUBLICA DE ARTE / PLACA / VIA PUBLICA / VISIBILIDADE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0453-2017
ver documento Econ0125-2018
ver documento Educ0912-2018
ver documento FINS0877-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 01/02/2017 | Encaminhado em 02/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 06/02/2017 | Encaminhado em 20/02/2017 | | CCJ | Recebido em 20/02/2017 | Encaminhado em 24/05/2017 | | ECON | Recebido em 24/05/2017 | Encaminhado em 22/03/2018 | | EDUC | Recebido em 23/03/2018 | Encaminhado em 12/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 03/05/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | EDUC | Recebido em 07/05/2018 | Encaminhado em 15/06/2018 | | FIN | Recebido em 18/06/2018 | Encaminhado em 07/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 07/06/2019 | Encaminhado em 11/06/2019 | | SGP23 | Recebido em 11/06/2019 | Encaminhado em 27/06/2019 | | SGP21 | Recebido em 10/11/2020 | Encaminhado em 12/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 11/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 15/02/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 455/2018 de 04/09/2018 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 626/2018 de 27/11/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/11/2018 atraves do(a) OF ATL 504/2018-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 872/2018
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